Por Bruno Bezerra
A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, no Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE). Segundo a presidente, o objetivo do Ministério é estimular o empreendedorismo.Durante a campanha para presidente em 2010, quando a proposta de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas ganhou corpo, eu escrevi um artigo estimulando o debate. Com o tema de volta ao noticiário nacional, acho oportuno mais uma vez estimular o debate.
Como pequeno empreendedor e entusiasta da pequena empresa, vou colocar algumas perguntas para fomentar o debate em torno da criação do Ministério da Pequena Empresa.
Contudo, o tema tem sido muito produtivo no sentido de colocar a pequena empresa em debate nacional. Costumo pensar a micro e pequena empresa como o nosso mais generoso e poderoso espaço empreendedor, um firme alicerce para as ambições micro e macroeconômicas dos governos em todas as esferas.
Seja com os números do mercado informal, ou com os números oficiais do CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], do Ministério do Trabalho e Emprego, o poder da micro e pequena empresa no quesito geração de emprego é incontestável.
Todavia, chega o momento da primeira pergunta: será que é de um ministério que a Pequena Empresa precisa?
É bem verdade que um ministério próprio pode ajudar nos pleitos da pequena empresa, mas de fato não seria a solução dos muitos problemas, pois se assim fosse, as estruturas de saúde e educação com seus ministérios próprios [e com bons orçamentos] não teriam o mar de problemas que de tão velho, viciado e poluído não sabe a idade que tem.
Mais do que os expressivos números na geração de empregos, o poder da pequena empresa no Brasil pode [e deve] ser medido/sentido, especialmente, na superação das reais adversidades da prática empreendedora. E não são poucas, nem fáceis.
Vejamos aqui algumas das principais: burocracia e morosidade na abertura e, sobretudo, fechamento das empresas; a eterna falta de crédito barato e sem burocracia, uma legislação trabalhista caduca e improdutiva, o estorvo de novas obrigações trabalhistas, guerras fiscais entre estados, falta de ferramentas de planejamento mais específicas, escassez de mão-de-obra qualificada e a sempre perversa estrutura da carga tributária que inibe ao invés de incentivar o desenvolvimento das empresas.
Pensando um pouco na relação ministério-solução, e focando nos entraves tributários e trabalhistas da pequena empresa, minha amiga Ana Maria Coelho – uma estudiosa do empreendedorismo de Mogi das Cruzes – resumiu bem a situação: oferecer um tratamento diferenciado aos que são realmente diferentes é um meio de oferecer igualdade de direitos. E aí vem mais uma pergunta: é necessário criar um ministério para fazer acontecer o que verdadeiramente importa para pequena empresa?
A pergunta me fez lembrar um pensamento fantástico do escritor Mansour Chalita “Acreditar que basta ter filhos para ser Pai é tão absurdo quanto acreditar que bastar ter instrumentos para ser músico”.
De tudo fica uma lição: criar um ministério parece ser relativamente fácil, mesmo não sendo nada barato para o contribuinte [leia-se também pagador de impostos e/ou empreendedor] no perigoso círculo vicioso do peso e custo da máquina pública. O difícil parece ser criar as condições necessárias para que a pequena empresa – um dos principais motores da economia brasileira – possa contribuir ainda mais com o real desenvolvimento do Brasil.
Fonte: Blog da ASCAP (Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe - PE)